MASTER ELECTORAL POLICY AND ADMINISTRATION AND INDIVIDUAL MODULES Portuguese version

Local: o programa de Master é ministrado online por meio de uma plataforma de aprendizagem online. Além disso, existe uma fase residencial facultativa em Pisa, com duração máxima de 2 semanas, disponível caso haja um mínimo de 10 estudantes interessados.

Datas: Edição de outono (início em 12 de outubro de 2026); Edição de primavera (início em 12 de abril de 2027);

Créditos universitários italianos: o programa oferece um mínimo de 62 e um máximo de 67 CFU; cada módulo individual varia entre 2 e 4 CFU.

Horas de formação: o programa de Master compreende 470 horas de formação, com módulos individuais que variam entre 20 e 50 horas.

Número de participantes: não há limite para o número de participantes.

Língua de ensino: o programa está disponível em inglês, árabe, francês e português.

Taxas do curso: 10 000 euros para o programa completo de Master; para os módulos individuais, as taxas dependem do número de créditos (700-950 euros).

Prazo de candidatura: Admissão de outono - 21 de setembro de 2026; Admissão de primavera - 22 de março de 2027.

PARA SE CANDIDATAR, CLIQUE AQUI

COMO CANDIDATAR-SE ONLINE (VÍDEO TUTORIAL): https://www.youtube.com/watch?v=4nDI4aHeoQE

Descrição do programa:

O Master em Política e Administração Eleitorais (MEPA) é um programa de formação completo e avançado, concebido para proporcionar aos profissionais eleitorais, atuais e futuros, conhecimentos e competências aprofundados sobre processos eleitorais e administração eleitoral. Este programa oferece uma visão geral detalhada de todas as fases eleitorais e dos diferentes enquadramentos eleitorais, preparando os participantes para atuarem como administradores eleitorais, membros de órgãos de gestão eleitoral ou observadores eleitorais.

Público-alvo / Objetivo do programa:

O programa MEPA destina-se a profissionais eleitorais, atuais ou futuros, que pretendam trabalhar na administração eleitoral, em órgãos de gestão eleitoral, na observação eleitoral e em outros cargos conexos no domínio eleitoral.

Objetivos da formação:

O programa de Master em Política e Administração Eleitorais prossegue os seguintes objetivos:

• Responder à procura mundial por administradores eleitorais qualificados.
• Contribuir para reduzir a disparidade entre homens e mulheres na administração eleitoral, capacitando as mulheres para ocuparem cargos de responsabilidade.

Métodos de ensino:

O programa de Master utiliza uma abordagem intercultural e interdisciplinar. As aulas integram cenários realistas, exemplos, exercícios, simulações e jogos de papéis para melhorar a aprendizagem.

O programa de estudos do Master compreende os seguintes elementos:

• Componente online: 9 meses, totalizando 470 horas (sem contar as horas de estudo individual).
• Estágio facultativo: mínimo de 300 horas.
• Redação e defesa pública da tese: 3 meses.
• Componente residencial facultativa: até duas semanas na Escola, no outono ou na primavera. Esta componente requer um mínimo de 10 participantes e decorre em inglês.

No início do programa, os estudantes receberão um calendário com a indicação dos prazos de entrega dos trabalhos, a ordem dos módulos obrigatórios e opcionais, bem como um manual que detalha o programa e a sua estrutura. Serão igualmente fornecidas diretrizes, informações de contacto e uma secção de perguntas e respostas. Qualquer atualização ou alteração será comunicada por correio eletrónico e os documentos atualizados serão partilhados com os estudantes do MEPA.

Programa do curso:

A fase didática compreenderá vinte e quatro módulos, dos quais doze módulos obrigatórios e doze módulos opcionais, conforme indicado abaixo:

1 - Eleições e voto como instrumentos de governação (2 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

2 - Quadros jurídicos e regulamentares eleitorais (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

3 - Órgãos de gestão eleitoral (OGE) (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

4 - Sistemas eleitorais e gestão da representação (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

5 - Compreender e gerir a delimitação de circunscrições (3 créditos ECTS) - Módulo opcional

6 - Partidos políticos, campanhas e financiamento político (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

7 - Planeamento e orçamento eleitorais (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

8 - Logística eleitoral (4 créditos ECTS) - Módulo opcional

9 - Registo de eleitores e sistemas de identificação (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

10 - Operações eleitorais (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

11 - Género e eleições (2 créditos ECTS) - Módulo opcional

12 - Eleitorados marginalizados e programas especiais de votação (2 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

13 - Gestão de eleições em situações de emergência pública (3 créditos ECTS) - Módulo opcional

14 - Integridade eleitoral na era digital (3 créditos ECTS) - Módulo opcional

15 - Educação cívica e eleitoral (2 créditos ECTS) - Módulo opcional

16 - Meios de comunicação e eleições (2 créditos ECTS) - Módulo opcional

17 - Integridade eleitoral e práticas irregulares (4 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

18 - Gestão da segurança eleitoral, da violência eleitoral e prevenção de conflitos relacionados com eleições (2 créditos ECTS) - Módulo opcional

19 - Eleições em contextos frágeis/pós-conflito (3 créditos ECTS) - Módulo opcional

20 - Sistemas de justiça eleitoral (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

21 - Observação, avaliação e validação de eleições (3 créditos ECTS) - Módulo opcional

22 - Assessoria em políticas públicas e reforma eleitoral (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

23 - Democracia direta (2 créditos ECTS) - Módulo opcional

24 - Liderança na administração eleitoral (2 créditos ECTS) - Módulo opcional

Será atribuído um máximo de 67 créditos académicos, calculados de acordo com o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (créditos ECTS), após a conclusão do programa de Master, sob reserva da aprovação nos exames e do cumprimento do regulamento do Master em Política e Administração Eleitorais. Mais precisamente:

- 47 créditos ECTS serão atribuídos após a conclusão com sucesso dos módulos obrigatórios e opcionais;

- 15 créditos ECTS serão atribuídos após a avaliação positiva e a defesa pública da tese de Master (mín. 15 000 máx. 20 000 palavras). Os candidatos que optarem por realizar um estágio e o concluírem com sucesso apresentarão uma tese de Master mais curta (mín. 7 000 máx. 10 000 palavras);

- 5 créditos ECTS adicionais podem ser obtidos mediante a participação na fase residencial opcional ou a aprovação em módulos opcionais adicionais.

É necessário um mínimo de 62 créditos ECTS para obter o diploma de Master de primeiro nível.

O programa MEPA compreende 12 módulos obrigatórios e 12 módulos opcionais. Cada módulo concluído dá direito à atribuição de 2 a 4 créditos ECTS, consoante a sua complexidade. Os participantes do MEPA devem frequentar todos os módulos obrigatórios que lhes forem atribuídos e escolher uma série de cursos opcionais de acordo com as suas preferências. Os créditos correspondentes a todos os módulos opcionais escolhidos não devem exceder um máximo de 12 créditos ECTS. Os créditos ECTS são emitidos após a conclusão de um módulo individual, mediante avaliação positiva dos testes de avaliação intermédia e final da aprendizagem e após o cumprimento das obrigações previstas nas Diretrizes Procedimentais do programa de Master para os estudantes.

https://www.youtube.com/watch?v=fK0J9RPHOs0

Como candidatar-se:

Os candidatos interessados na admissão ao programa completo de Master devem seguir as etapas abaixo:

1. Visitar o sítio Web https://www.santannapisa.it/it/master-electoral-policy-and-administration-and-individual-modules-french-version;

2. Descarregar o ficheiro intitulado "MEPA Master Application" e preenchê-lo eletronicamente;

3. Seguir as instruções do vídeo tutorial (ligação disponível no sítio Web) e inscrever-se online;

4. Carregar o formulário de candidatura preenchido durante o procedimento de candidatura online;

5. Incluir as informações solicitadas e carregar os documentos obrigatórios:

• Cópia do passaporte ou do cartão de identidade
• Cópias de todos os diplomas mencionados (por exemplo, licenciatura, mestrado, doutoramento)
• Certidão oficial de notas do diploma de licenciatura/Bachelor
• Cópia do último recibo de salário (se estiver a candidatar-se a uma bolsa e estiver empregado)

As candidaturas incompletas não serão consideradas.

Os candidatos que pretendam participar em módulos individuais devem:

1. Visitar o sítio Web https://www.santannapisa.it/it/master-electoral-policy-and-administration-and-individual-modules-french-version;

2. Descarregar o ficheiro intitulado "Individual Modules Application" e preenchê-lo eletronicamente;

3. Enviar o ficheiro para mepa@santannapisa.it

Taxas do programa:

As taxas de frequência para o programa completo ascendem a 10 000,00 euros, pagáveis em três prestações, respetivamente: 3 500,00 euros, 3 500,00 euros e 3 000,00 euros. A primeira prestação deve ser paga no momento da inscrição. As taxas de inscrição cobrem os seguintes elementos: custos académicos e de tutoria, materiais didáticos, acesso aos serviços universitários, tais como a biblioteca eletrónica, e despesas administrativas. O programa não cobre despesas de viagem, vistos, alojamento em Pisa para a fase residencial facultativa, nem quaisquer outros custos conexos.

A fim de promover a diversidade no seio do programa, a Escola Superior Sant'Anna e os seus parceiros podem oferecer reduções parciais das taxas, com base no mérito, em competências distintivas e na excelência académica, a estudantes talentosos que necessitem de apoio financeiro. Em cada sessão de seleção, a Escola Superior Sant'Anna e os seus parceiros podem oferecer reduções de taxas de até 30% aos candidatos ao Master provenientes dos Países Menos Avançados (PMA). As candidatas terão prioridade em caso de ex aequo. Os candidatos admitidos que necessitem de reduções financeiras podem contactar o diretor do programa no prazo de uma semana após a receção do e-mail de aceitação. As reduções de taxas estão sujeitas à disponibilidade de fundos.

Nos termos do art. 9.º, n.º 2, do Decreto Legislativo n.º 68/2012, a Instituição concede isenção total do pagamento da taxa de inscrição aos estudantes com deficiência reconhecida igual ou superior a sessenta e seis por cento, em conformidade com o art. 3.º, n.º 1, da Lei n.º 104/1992, e aplica uma redução de 1,5% por cada ponto percentual de deficiência no caso dos estudantes cuja deficiência reconhecida seja inferior a sessenta e seis por cento. O estudante que solicitar esta isenção ou redução deve anexar um certificado adequado à candidatura online.

Taxas dos módulos:

A taxa de cada módulo MEPA é determinada pelo número de créditos que lhe são atribuídos, que varia de 2 a 4 em função da complexidade do módulo. As taxas são de 700,00 euros para módulos de 2 créditos, 850,00 euros para módulos de 3 créditos e 950,00 euros para módulos de 4 créditos. Os estudantes que se inscrevam em vários módulos beneficiam de uma redução de 10% nas taxas do segundo e terceiro módulos e de 15% nas taxas do quarto, quinto e sexto módulos. A ordem dos módulos para o cálculo da redução terá em conta primeiro os módulos menos dispendiosos e, por último, os mais dispendiosos, a fim de beneficiar o estudante. Podem ser concedidas reduções especiais se um instituto ou organização inscrever simultaneamente um determinado número de funcionários/participantes no programa de Master ou em módulos individuais.

Bolsas de estudo:

A bolsa da família Fischer é uma bolsa anual atribuída a um estudante, que cobre parte das taxas de frequência do programa de Master. A bolsa, no montante de 5 000 dólares, é atribuída a um estudante admitido no programa MEPA que esteja profissionalmente envolvido ou pretenda envolver-se em algum aspeto da prevenção de conflitos eleitorais e da segurança eleitoral. Os candidatos devem submeter uma carta de motivação em inglês ao Professor Jeff Fischer, explicando o seu envolvimento no domínio da segurança eleitoral, o seu percurso profissional e os seus projetos futuros. As candidaturas à bolsa são examinadas e atribuídas pelo Professor Fischer com base no percurso do candidato, nas suas intenções profissionais em matéria de segurança eleitoral e nos seus projetos futuros.

Diploma de Master e certificados para módulos individuais:

No final do programa de Master, a Instituição emite um diploma de Master universitário de primeiro nível, nos termos do art. 3.º do Decreto Ministerial n.º 270/2004, conforme posteriormente alterado, aos estudantes que tenham frequentado regularmente todo o programa de formação, que tenham sido aprovados nos exames finais de todos os módulos obrigatórios e dos módulos opcionais selecionados, em conformidade com os requisitos previstos no regulamento do programa de Master, que tenham defendido com sucesso a tese de Master e que estejam em dia com o pagamento das taxas de inscrição.

Os estudantes admitidos a módulos individuais, que tenham liquidado regularmente as taxas de frequência e sido aprovados em todos os exames exigidos, receberão um certificado de conclusão e os créditos ECTS correspondentes.

Elementos inovadores e iniciativas estratégicas

Entre os elementos inovadores do Master destaca-se o reforço de uma abordagem prática e orientada para o futuro da governação eleitoral, com a introdução de novos módulos temáticos, como "Eleições e pessoas com deficiência", e a expansão de webinários especializados sobre desafios emergentes, nomeadamente a segurança eleitoral, as relações com doadores e a independência dos órgãos de gestão eleitoral. O programa promove igualmente a participação ativa dos estudantes e antigos alunos na conceção e implementação de webinários e iniciativas de divulgação, incluindo um podcast dedicado às mulheres nos processos eleitorais. Neste contexto, a bolsa SheVotesAfrica, apoiada pelo Ministério italiano dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, desempenha um papel fundamental ao reforçar a participação e a formação das mulheres africanas no domínio eleitoral, consolidando assim o compromisso do programa com a inclusão, a capacitação e a cooperação internacional.

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